Resumo: Relações de casualidade são comuns no mundo contemporâneo, principalmente quando relacionadas às pessoas da comunidade LGBTQIA+, pois estes são discriminados pelo restante da população, sofrendo diversas agressões físicas, verbais e psicológicas que as prejudicam em diversos setores sociais, daí objetivando a busca pela relação eu-isso que a sociedade faz com essa comunidade e como a sociedade esta sobre as relações trabalhistas e sociais, sejam mais abertas ou mais apáticas com as pessoas desta comunidade. Sendo assim, buscou-se analisar de maneira bibliográfica de caráter qualitativo de modo que fosse mais clara e objetiva, sendo utilizados livros e artigos de referência e a LEI 7716/89 para explicitar o crime de discriminação. Sendo assim é visto que a sociedade trata as pessoas da comunidade LGBTQIA+ de modo “casual”, ou seja, algo sem importância ou simplesmente como pessoas que não são “dignas” de terem seus direitos reconhecidos, faltando assim um sistema mais adequado de políticas públicas. Com isso se faz visível que é necessário que haja uma melhor implementação de políticas públicas para que haja uma melhora na sociedade de maneira sistêmica, para que desta forma as formas de violência contra esta comunidade seja reduzida o máximo possível.

Palavras-chave: Fenomenologia; Preconceito; Lei 7716; Sociedade; Social. 

INTRODUÇÃO

Tendo em vista que o mundo esta sempre tendo algum tipo de relação dentro de seus meios sociais o presente trabalho justifica-se pela grande relevância a respeito sobre o tema abordado, podendo vir a servir como base para futuras pesquisas, tendo como seu objetivo principal apresentar de maneira bibliográfica como se dão inicialmente os comportamentos nas relações eu-isso da sociedade com as pessoas da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transvestigênere, Queer, Intersexo, Assexual, + (LGBTQIA+), abordando de maneira breve aspectos fenomenológico essa concepção do eu no mundo e como se põe essa visão sobre os preconceitos das pessoas da sociedade contemporânea. 

Nesse quesito é importante destacar que na obra de Braga e Farinha (2017) é explicado que de acordo com as obras de Heidegger (1995) o ser humano é sempre um ser-no-mundo, ou seja, sempre está em confronto em alguma situação, sendo sempre algo novo, se transformando. O ser-no-mundo vive em constante mudança e em paradigmas para o saber de sua existência para com o resto do mundo. (BARBOSA 1998).

Seguindo tal teoria pode-se afirmar que o ser humano está em uma constante de pensamentos, sejam eles em prol do outro ou não. Os que são contra outras pessoas sem o conhecimento prévio do que é aquele indivíduo, sendo o preconceito ideias difundidas por representações ideológicas dos diversos grupos e comunidades que os compõem, tais preconceitos se apresentam de diversas maneiras, podendo ir de agressões físicas ou verbais à algum tipo de exclusão das pessoas acometidas por discriminações (CANIATO 2008).

OBJETIVOS 

Esta pesquisa tem, em suma, o objetivo de elucidar de maneira bibliográfica como se dão os relacionamentos eu-isso que ocorrem da sociedade com relação à população LGBTQIA+. Pesquisando se a sociedade trata as pessoas da comunidade LGBTQIA+, sendo ou de modo mais aberto em relações trabalhistas e sociais ou de modo mais apático.

Ao final desta pesquisa espera-se que sirva de base para futuras pesquisas que ressalvam o preconceito na sociedade para com esta comunidade, salientando-se uma abordagem fenomenológica sobre o assunto da relação eu-isso da sociedade.

MÉTODO E TÉCNICAS DE PESQUISA

O presente estudo visa estudar por meio fenomenológico as relações eu-isso de maneira dialética as relações das pessoas com a comunidade LGBTQIA+, ou seja, visando a contextualização do objetivo principal do trabalho, estruturando quando sua serventia para a comunidade científica e colaborando para o pensar crítico geral. (WACHOWICZ 2001).

Consistindo em uma análise bibliográfica de caráter qualitativo, explicitando de maneira clara e objetiva o referente assunto tratado aqui, sendo assim de extrema importância para que haja sua delimitação e que seja apresentado suas principais características a respeito do tema (LAKATOS e MARCONI 2007). Por sua vez, as referências, livros de referência sobre o tema, artigos e a LEI 7716/89, que foram utilizadas no trabalho foram escolhidas visando sua qualidade textual e relevância pelo tema abordado, não servindo como critério de exclusão seu tempo de publicação.

DISCUSSÃO

Diante dos fatos apresentados sobre as agressões e o modo como são considerados os relacionamentos, há de se ver que mesmo com a Lei 7716/89 atualizada, que trata as formas de discriminação e preconceito contra a população LGBTI como criminosas (GONÇALVES 2020), a sociedade ainda faz questão de tratar estas pessoas como algo apenas “casual”, ou seja, não dando importância para essas pessoas, como se as suas vidas não tivesse importância alguma. (LUCZINSKI e ANCONA-LOPEZ 2010).

Com isso, explicitamos que esse preconceito e discriminação contra pessoas da comunidade LGBTI são considerados crimes de ódio. Tal comunidade sofre com os mais diversos tipos de violência, como agressões físicas, verbais e psicológicas por exemplo, sendo assim esse problema acomete a sociedade como um todo há muitos anos e são resultantes de da falta de políticas públicas que disponham acerca de tais desafios. (MENDES e SILVA 2020).

CONCLUSÃO

Ao abordar esta temática a respeito da convivência dos seres humanos em sociedade, faz se ver que há de uma extrema importância logo de início uma adoção de políticas públicas voltadas para que seja ensinado e ou explicado as diferenças entre as diversas pessoas dentro de uma sociedade independente de onde ela se encontra, para que deste modo todos consigam viver minimamente sem o medo de ser quem são a qualquer horário do dia.

Todavia, este estudo tem por sua vez o interesse em convidar outros pesquisadores de diferentes áreas a pesquisar e estudar sobre este assunto para que assim consigam espargir esta ideia de uma abrangência de ensino para todos os setores da sociedade.

REFERÊNCIAS

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CANIATO, Angela Maria Pires. A violência do preconceito: a desagregação dos vínculos coletivos e das subjetividades. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 60, n. 2, p. 20-31, jun. 2008. Disponível em

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Refletindo pela temática do sistema de saúde pública brasileira, sendo relatada que a transexualidade pode se caracterizar como algo de grande angústia, pois não há um pertencimento do sexo biológico da pessoa em si e também por uma precariedade da sociedade que tem uma dificuldade na aceitação desta condição que foge da parte normativa culturalmente vigente (ARÁN, ZADHAFT e MURTA 2008). Rodrigues (2005) ainda confirma essa fala ao dizer que o conceito de gênero é algo construído culturalmente que se torna distinto do sexo adquirido, tratando de uma desnaturalização imposta pelo qual a sociedade coloca as pessoas, ou seja, trazendo como instância o sexo biológico como fator definitivo. Podendo dar assim abertura para uma dificuldade maior para os direitos das pessoas da comunidade LGBTQIs.

As pessoas dentro da comunidade LGBTTQIs lutam para ter seus direitos reconhecidos e conseguir igualdade de tratamento em diversas questões, como saúde, trabalho e vivência social. Sendo esses locais comuns para toda a população, como uma escola na qual deveria ser considerada a questão de debates sobre educação sexual, pois algo assim poderia evitar futuras discriminações e exclusões na vida dessas pessoas (JUNIOR 2018). Junior (2018) ainda fala do enfrentamento desta questão de preconceito, ressaltando o período entre 1988 a 2002 onde houve um número maior de implementação de politicas públicas na área educacional, mas que também houve um retrocesso sobre a discussão sobre gênero e sexualidade, apontando novamente para que se fizessem mais debates sobre essas temáticas buscando como ferramenta fundamental a garantia dos direitos humanos dos integrantes LGBTTQIs.

Outro ponto a ser abordado é relacionado à saúde pública desta população que ainda sofre com preconceitos e estigmatizações de profissionais de saúde, trazendo à tona a possibilidade de se pensar numa possibilidade de reflexões sobre esta temática já que não é tão abordada (BEZERRA, MORENO, PRADO e SANTOS). E mesmo assim pode se ver que dentre os anos de 2000 a 2016 entraram em vigor diversos casos em direitos das pessoas da comunidade LGBT perante a ONU, como a vida familiar e a não discriminação. Sendo abordada a ideia das pessoas serem livres e iguais, ou seja, terem os mesmos direitos de todas as outras pessoas da comunidade num geral (NAGAMINE 2019). Dito isso, Pereira (2019) ainda afirma os direitos fundamentais da população LGBT realçando os direitos de liberdade de expressão, suas conquistas pela independência corporal ao longo dos anos, direitos matrimoniais e direitos civis entrando em constantes embates contra os meios e pessoas que propagam a discriminação para com eles de maneira geral. Por conta dos setores que almejam a segregação e a discriminação destas pessoas se faz jus o desenvolvimento de politicas públicas contra esses atos e indo a favor para a democratização dos direitos humanos para toda a população LGBT. 

Sendo assim a temática acerca de transfobia não é algo novo de se ser abordado, pois dentro da sociedade contemporânea há uma discriminação para com essa população, sendo que a prática de violência contra principalmente os transexuais homens é maior as transexuais mulheres e travestis. As pessoas transexuais e travestis sofrem de uma segregação por uma parcela da sociedade, ou seja, visam a eliminação dessa população, seja por meios de violência física ou verbal (RIBEIRO e SILVEIRA 2020). Como relatado de acordo com o boletim da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (2020) nos primeiros 10 meses do ano houve um aumento de mais de 20% nos assassinatos em comparação com o ano anterior e se comparando com os dados de pessoas transexuais no período de 1 de Janeiro e 31 de Outubro do ano de 2020 o aumento foi de mais de 45% no número de assassinatos. Sendo o Brasil o pais em que este aumento vem se dando gradualmente, não havendo indícios de baixa neste quesito, há também um agravamento das desigualdades para com esta população que ocorre com maior intensidade por conta da pandemia da covid-19. Outro fator que se destaca e que pode servir de apontamento para este aumento das agressões contra pessoas transexuais é de que grande parte dos setores da sociedade brasileira são frequentemente influenciados por ideologias familiaristas e naturalistas de princípio religioso. 

Muitas das pessoas que concordam com estes setores vêem a questão da transexualidade como uma doença, um crime ou como um pecado, citado em aspectos religiosos, sendo assim a questão da segregação é voltada para este tema que novamente é explicada como um meio de eliminar esta parte da comunidade, mesmo que no fundamento da política brasileira é a favor da dignidade humana independente de quem forem (ABÍLIO 2016). Com isso, um método que poderia ser utilizado para que houvesse um número menor dessa incidência de discriminação e segregação para com as pessoas desta comunidade seria realizar uma educação de gênero e diversidade, principalmente em escolas, pois com debates sobre a temática e em quais pontos focar para que assim a discriminação e segregação deixem de ser um problema (SILVA 2013).

Destacando a importância dessa discussão nas escolas, desatrelando a sexualidade como algo apenas biológico, tendo que destacar um embate para com uma transformação das ideologias dos setores brasileiros que pregam contra as pessoas transexuais e travestis, sendo em resumo, abordar dentro da escola uma educação que humanize as pessoas, tendo também enfoque em questões como sexualidade e gênero (SILVA 2019). Com isso, dentro do mercado de trabalho para pessoas transexuais e travestis há problemas como preconceito transfobia em sua grande parte, o uso dos banheiros, as vestimentas, a escolaridade e as linguagens verbais e corporais destas pessoas que acabam passando por algum tipo de estigma por isso, dentro disso algumas entidades adotaram estratégias para ir contra essas dificuldades são a realização de eventos, palestras, peças, compartilhamento de vagas em redes sociais para pessoas transexuais e travestis, caminhadas e capacitação para esse público (ALMEIDA e VASCONCELLOS 2018).

Almeida e Vasconcellos (2018) ainda reportam em seu trabalho que há uma necessidade de que o Estado proteja e as empresas atuem em prol das pessoas transexuais e travestis, garantindo seus direitos de trabalho sem que haja discriminação neste ambiente. Constando que dentro das políticas públicas voltadas para essa população é para a prevenção de doença e o combate à exploração sexual e não para inclusão no mercado de trabalho. Visto que as pessoas dentro dessa comunidade acabam ingressando em trabalhos que envolvem atividades sexuais e dentro destas atividades podem acabar desenvolvendo algum tipo de vício prejudicial à saúde, como o consumo excessivo de álcool e outras drogas que pode vir a se tornar uma síndrome de dependência química. Um meio de dar um suporte para estas pessoas a sair desta situação de vulnerabilidade, que é aumentada por decorrência do uso de álcool e outras drogas, é a regulamentação desta prática profissional já reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupações (ROCHA, PEREIRA e DIAS 2013). Com isso, há alternativas de empresas que fazem a contratação de pessoas travestis e transexuais, como de exemplo uma alternava para as pessoas da comunidade transexual que procuram empregos são sites como o “transempregos.org” que funciona como meio de divulgação de empresas e cursos voltados para esta comunidade, com oportunidades reais e cursos gratuitos. A empresa Delikata é uma confeitaria pernambucana com lojas em Recife e Olinda, a empresa realiza contratações de pessoas trans. A Santo Caos que é uma empresa de consultoria de engajamento que fica em Pinheiros em São Paulo.

A loja de departamentos C&A oferece de maneira continuada vagas de emprego para pessoas trans. Com sede em Brasília o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) também faz seleções para empregar pessoas trans. O grupo farmacêutico sediado em São Paulo Novartis faz contratações para pessoas transexuais em todos os seus setores. Valendo lembrar que na carreira esportiva, há divisões quanto seus lugares no esporte, Silva (2019) explica que a divisão deve ser feita com base em gênero e não em sexo biológico, pois se feita com a segunda opção ela poderá inviabilizar a mulher transexual de conseguir seu devido reconhecimento. A participação é válida se dentro dos requisitos exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional. A metodologia utilizada consiste em uma análise qualitativa bibliográfica e de maneira explícita, sendo feita da maneira mais clara, compreensível e operacional possível, dada a complexidade do vigente assunto tratado, sendo assim é determinante a resolução da problemática, limitando sua esfera e apresentando suas principais características a respeito do tema (LAKATOS e MARCONI 2007). Podendo-se concluir que as pessoas transexuais e travestis ainda sofrem com um grande processo de estigmatização por não esconderem quem realmente são e não tendo abertura para que consigam espaço para realizar seus objetivos sofrendo assim danos em suas vidas pessoais e sociais. As pessoas da comunidade LGBTQI sempre tiveram que lutar por direitos de terem a chance de realizar seus trabalhos e viver de forma honesta como qualquer outro membro da sociedade, mas sendo impedidos por conta de uma estigmatização em decorrência de seu gênero ou sexualidade. Outro fator importante a ser ressaltado na obra é o de mostrar que mesmo algumas empresas façam contratações de pessoas transexuais e travestis ainda há uma escassez nesse setor trabalhista, fazendo crer que ainda há um forte indicio de possível preconceito dentro de certos setores da sociedade contemporânea, fazendo acreditar que ainda é preciso que se hajam muitos outros embates para se conseguir uma maior abrangência de vagas e principalmente acabar com a ideia de segregação e discriminação que estas pessoas sofrem. Concluindo, pretende-se que este estudo possa vir a incentivar novas pesquisas que ampliem o conhecimento sobre esta temática sobre a população LGBTQI que precisa ser mais vista e mais estudada por todos os setores acadêmicos.

Palavras-chave: Emprego; Transexualidade; Discriminação;

REFERÊNCIAS

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